Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.660, DE 30 DE MARÇO DE 1959

EMENTA: Dispõe sôbre o funcionamento do Escritório Técnico de Coordenação dos Projetos e Ajustes Administrativos do Ponto IV.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/1959, Página 6665 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 627 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ESCRITÓRIO TÉCNICO DE COORDENAÇÃO DOS PROJETOS E AJUSTES ADMINISTRATIVOS DO PONTO IV