Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.595, DE 23 DE MARÇO DE 1959

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Associação Comercial e Industrial de Blumenau", com sede em Blumenau, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1959, Página 20321 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 581 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa