Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 45.576, DE 16 DE MARÇO DE 1959
EMENTA: Introduz modificações no processamento do Exame Vestibular do Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/3/1959, Página 5482 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 583 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa