Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.541, DE 5 DE MARÇO DE 1959

EMENTA: Autoriza o cidadão Brasileiro José Patrus de Souza a lavrar minério de manganês no municipio de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/1959, Página 5933 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 561 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Lavra mineral - Minério - Manganês - Diamantina (MG)