Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.528, DE 3 DE MARÇO DE 1959

EMENTA: Declara de utilidade pública a "Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos", com sede no Distrito Federal.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1959, Página 6113 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 555 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa