Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 45.420, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1959
EMENTA: Dispõe sôbre operação de crédito, financiamento ou desconto para entidades governamentais ou autárquicas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1959, Página 2627 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1959, Página 3106 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 194 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/2/1959, Página 3106 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AUTARQUIA - Crédito, financiamento ou desconto
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Crédito, financiamento ou desconto
ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Crédito, financiamento ou desconto