Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 45.219, DE 15 DE JANEIRO DE 1959

EMENTA: Cria o Núcleo Colonial de Gurgueia na Comarca de Jeromenha, no Estado do Piauí, em terras adquiridas pelo Instituto Nacional de Imigração e Colonização.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/1959, Página 801 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1959, Página 11 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa