Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 44.498, DE 24 DE SETEMBRO DE 1958

EMENTA: Concede à "Ibéria Lineas Aereas de España" autorização para funcionar na República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/12/1958, Página 25721 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 547 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: O anexo a que se refere o presente Decreto consta do DOU de 4/12/1958, à pag. 25721.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Espanha
EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO - Atividade econômica - Objeto social