Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 44.340, DE 22 DE AGOSTO DE 1958

EMENTA: Autoriza a Companhia de Pesquisas e Lavras Minerais Copelmi a lavrar carvão mineral no município de São Jerônimo, Estado do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/9/1958, Página 19591 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 303 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):