DECRETO Nº 44.037, DE 10 DE JULHO DE 1958

EMENTA: Altera o Decreto n° 43.186, de 6 de fevereiro de 1958, regulamentando a concessão da gratificação prevista no art. 145, item VI, da Lei n° 1.711, de 28 de outubro de 1952, aos servidores que exercem cargos ou funções relacionadas com o exercício da medicina no Serviço Público Federal.