Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 43.905, DE 16 DE JUNHO DE 1958

EMENTA: Concede à Alitália - Linee Aeree Italiane - Societá per Azioni" autorização para continuar a funcionar na República.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/1958, Página 14179 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 450 Vol. 4 (Publicação Original)

Observação: O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 21/06/1958, p. 14179

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

EMPRESA ESTRANGEIRA - Empresa de transporte aéreo - renovação - autorização - funcionamento - Brasil