Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 43.899, DE 13 DE JUNHO DE 1958

EMENTA: Cria no Conselho do Desenvolvimento o Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/1958, Página 13454 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1958, Página 432 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
GEICON - Criação
CONSTRUÇÃO NAVAL - Indústria - Criação