O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição, e nos termos do artigo1º, alínea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,

DECRETA:

    . 1º Ficam suprimidos, no Quadro Suplementar do Ministério da Guerra, os seguintes cargos extintos:

    a) 1 (um) cargo da classe B, da carreira de Cozinheiro, vago em virtude da promoção de Mariano Ferreira Lima;

    b) 9 (nove) cargos da classe E, da carreira de Auxiliar de Portaria, vagos em virtudes das promoções de Délio Osório Dela Mina, João Pereira da Silva, Arnaldo Lopes do Vale, Raimundo Fialho das Chagas, Alcino Santos, João Pantaleão Godói, Cornélio da Costa Paz e Belmiro de Albuquerque.

    c) 14 (quatorze) cargos de classe E, da carreira de Artífice, vagos em virtudes das promoções de Concilio Moreira de Aquino, José Hermógenes de Lima, Ester Alvares de Oliveira, Onélia Ferreira Matos, Joaquim Alves de Morais Júnior, Olga Lima da Silva, Benedita Mesquita Serpa, Antônio Menezes Nunes, Elisa dos Santos, João da Silva Barbosa, Oscar da Silva Bastos Filho, Antão José da Silva Filho, Hélio Teodoro Cabral e Guilherme Cirilo do Carmo;

    d) 1 (um) cargo de classe E, da carreira de Motorista, vago em virtude da promoção de Nestor Gomes de Lima;

    e) 1 (um) cargo da classe F, da carreira de Patrão, vago em virtude da promoção de Augusto de Paula;

    f) 2 (dois) cargos de classe G, da carreira de Gráfico, vagos em virtude das promoções de Mário da Silva e Jofre Santana;

    g) 226 (duzentos e vinte e seis) cargos da classe H, 226 (duzentos e vinte e seis) da classe I e 226 (duzentos e vinte e seis) da classe J, da carreira de Oficial Administrativo, vagos em virtude das promoções consecutivas (em comprimento de sentença judicial) de José de Seixas, João Climaco de Rocha, Cristiano Ribeiro de Moura, Eurico Paranhos, Oscar de Albuquerque Sarmento, Álvaro José de Almeida, Pedro Uchoa Correia, Teófilo João da Costa, Francisco das Chagas Teixeira, Vitor Manuel Rebelo das Neves, Agenor Barcelos Pena, Felipe Silva, Humberto Alexandrino de Aquino, José Schwartz Wilson, Luís de Barros, Osvaldo Mendes da Rocha, Astolfo Rodrigues Alves, Martiniano Antunes Filho, Nelson Veloso de Mendonça, Carlos da Encarnação, Arnaldo Vieira de Miranda, José Osvaldo de Barros, Pedro Navarro Mendes, José Esteves da Silveira Júnior, Manuel Cordeiro Falcão, Getúlio Cesar Vilela, Silvio Ribeiro Seixas, Silvio Solano Correia Campos, Pedro de Almeida, Carlos Afonso Botelho Filho, Lázaro Nogueira, Antônio Carlos Gonçalves, Joventino Moreira, João Dias Chaves, Boulanger Fonseca de Lucena, Bernardino José dos Santos, Justo Sandoval da Mota Rezende, Renato Hamicton Bielbi, José Pinheiro de Sá, Evaldo Quint, Castriano Santos, Armando Montenegro de Azevedo, João Patrício Soares de Freitas, Luis Salustiano Zeferino, João Batista Santiago, Manoel Lisboa Sichonani, Mário Pereira, Anibal Torres de Melo, Osmar Dantas da Luz, Claudionor Silveira, Augusto Ramos da Silva, Francisco Hermínio de Souza, Arlindo Pereira Floriano Dias de Oliva, Palmerio Saldanha de Menezes, Silvio Mignone, Elpídio Moura, Antônio Raimundo da Costa, Abel Souto Vilela, Luis Varela Barca, Luis Ferreira de Souza, Vicente de Paulo Ferreira de Andrade, Sebastião Alves de Oliveira, Januario Gonçalves de Oliveira, Severino Estanislau de Araújo, Amélio Soares de Oliveira, Antônio Augusto de Siqueira, José Iris de Abadia, Bolivar Camargo, Alfredo José Costa Santos, Anesio Lopes de França, Antônio Pereira de Jesus, Roberto Viriato de Freitas, Juares de Souza Queiroz, Arci Oscar Paraná, Alan Kardec Martins Silva Reis, Alvaro Vieira da Rocha, Anselmo Correia Vaz, José Vilaça, João Amaro Cavalcanti, José Alves de Lima, Miguel Roma de Abreu Lima, Francisco Sales Barbosa, Raimundo Lopes Baima, Artur Braz da Cruz e Silva, José Loviat, João Batista Moreira de Souza, Arno Ernesto Michel, Aguinaldo Monteiro, Agesírio da Silva Brito, João Barreto de Almeida, João Colares de Araújo, Himério Moacir Batista, Valfredo Epaminondas Monteiro, Josué Pereira de Melo, Nilo da Silva, Humberto Pilon, Francisco Xavier Pessoa Monteiro, Trajano Nunes Garcia Filho, Fernando Coelho de Melo, Hugo Casteleti, José Mendes da Rocha, Angelo da Silva Calheiros, Almiro de Souza França, José Henrique do Vale, Artur de Oliveira Bond, Franklin Teodoro Machado, Jorge Ehardt de Melo, Marinho Ribas, Afonso Ferreira Rodrigues, Alcebiades Avelar Costa, Rogério Gomes de Souza, Pergentino da Luz Azeredo, Fernando Cardoso, José Prazeres dos Santos, José Silveira da Rosa, Elesbino Paraense Quaresma, Floriano de Negreiros Fechado, Sebastião Elias de Freitas, Gabriel Lourenço Bintencourt, Sebastião Monteiro Rezende, Otacílio Wilson Coimbra, João Richetti, Cristiano Gurgel, Arlindo Augusto Teixeira, João Maximino Alves Filho, Carlos Mendes Barbosa, José Tertuliano, Oscar Campos da Cunha, José Eugênio Dorneles, Genaro Manera, Darci Basilio Machado, Mário de Oliveira, Valeriano Fontes Teixeira Pitanga, Davi Lopes, Alcides Marques da Silva, Joaquim Assis dos Santos, Leovil Mesquita, Francisco Otaviano da Silveira, Oto Barros de Vidal, Carlos da Rocha Cordeiro, Manuel Inácio de Abreu Lima, João Machado de Freitas, Hamilton Mendes, Gemaliel Campelo, Antônio Pio de Lima, Luiz Gonçalvel de Rezende, Francisco Amado Ferreira, Benedito Batista da Silva, Agostinho Eugênio Sales, Afonso Aurora Terra, Fausto Moreira da Silva, Vicente Ferreira dos Santos, Lafaiete Ribeiro, Antônio Salustiano Dias, Petrônio Ferreira de Souza, Zenite Brasileiro Martins Portilho, José de Aragão Nunes, Eurico Astudilo Bussons, Antônio Aguiar, Carlos Pinheiro de Freitas, Arlindo Batista Júnior, José Spessoto, Sebastião José Machado, João Pereira de Azambuja, Raimundo Napoleão de Paula Pismel, Humberto Pereira Guimarães, Jauaperi Ferreira de Sousa, Altino Gonçalves de Oliveira, Acilio Saliés Silveira dos Santos, João Furtado Sobrinho, Tito José Inácio, Pedro Pires de Araújo, José de Azevedo e Silva, Joaquim Pedro Barbosa, Valmir Barbosa Barrocas, Silvio Pereira Dutra, Osvaldo Montes da Silva, René Neves, José Paciulo, Odim da Silveira Moraes, Alcides Arruda, Jorge Guenes Vanderlei, José do Rego Lira, Lidio da Silva Gomes, Sotero da Silva Coelho, Antônio Lopes de Farias, Orlando Argemiro Tesch Furtado, João de Deus, Abdias Antão de Carvalho, Firmo Batista de Correia, Silvano Antônio de Carvalho Júnior, Luis Eugênio Cavalcanti, Antônio Lins Braga, Reno Rodrigues Ramos, Segismundo José de Souza Filho, José Raimundo de Siqueira, José Reboucas, Evaristo Komoszinsk, Cesar de Carvalho Cardoso, Cândido Ernesto Minervini, Antônio Alves Filho, Júlio Augusto de Melo e Silva Filho, Lourenço Benedito de Melo, Alfredo Cruz, Pedro Pires de Oliveira, Augusto Pinheiro Alves, Raul Ferreira, Djalma de Lima Carvalho, José Maria dos Santos, Irineu Ferreira Nunes, José de Paula Santos, Antônio Gomes da Silva, Lúcio Corrêa Simões, Vitorino de Souza Magalhães, João Moreira Lima, Luís Martins Penha, Rodolfo de Assis, Francisco Mário de Carvalho, Manuel Capeche Júnior, Germano Leite de Freitas, Nestor de Freitas Dutra, José Monteiro e Rosemiro Pereira de Menezes;

    h) 1 (um) cargo de classe J, da carreira de Mecânico de Precisão, vago em virtude da promoção de José Pavone;

    i) 88 (oitenta e oito) cargos da classe K, da carreira de Oficial Administativo, vago em virtude das promoções de José Ferreira Ângelo, Augusto Barbosa Lima, Antônio Brasileiro Lopes de Lima, Manuel Soriano de Oliveira, Jeova Sidou Castelo Branco, Artur Ferreira de Santana Júnior, Antônio Aragão, Fracisco Leal de Menezes, Germano Leite de Freitas, Florentino Pereira de Moraes, João de Deus, Francisco Sales Barbosa, Epaminondas de Oliveira Duarte, Sebastião José Machado, Djalma Alcoforado Lima, Floriano Peixoto de Freitas Almeida, Hernâni Vieira, José Monteiro, Raul Ferreira, Luís Martins Penha, Lúcio Corrêa Simões, José Maria dos Santos, Júlio Augusto de Melo Filho, Luís Eugênio Cavalcanti, Osvaldo Montes da Silva, Jorge Guenes Vanderlei, Odim Silva Moraes, René Neves, Joaquim Pedro Barbosa, Jauperi Ferreira de Souza, João Pereira de Azambuja, José Epessoto, Antônio Aguiar, José de Aragão Nunes, Lafaiete Ribeiro, Eurico Astudilo Bussons, Humberto Ferreira Guimarães, Afonso Aurora Terra, Darci Basilio Machado, Hamilton Mendes, Agostinho Eugênio Sales, João Machado de Freitas, Oto Barros Vidal, Joaquim Assis dos Santos, Mário de Oliveira, Hélio Barbosa Pratt, Oscar Campos da Cunha, Manuel Inácio de Abreu Lima, Arlindo Augusto Teixeira, José Loviat, Sotero da Silva Coelho, Fernando Cardoso, José Henrique do Vale, Angelo da Silva Calheiros, Floriano de Negreiros Fechado, Ageu Henrique de Souza, Juarez de Souza Queiroz, José Vilaça, Osmar Dantas da Luz, Antônio Lins Braga, Leovil Mesquita, Colomardes Lacerda de Oliveira, Evaristo Komoszinsk, Ezequiel Bispo Celestino, Mário Pereira, Renato Hamicton Bielbi, Miguel Roma de Abreu e Lima, João Patrício Soares de Freitas, Silvio Mignoni, José Raimundo de Siqueira, José Iria de Abadia, Castriciano Santos, João Richetti, Francisco Herminio de Souza, Abel Souto Vilela, Afonso Rodrigues Alves, Hugo da Costa Pires, Alan Kardec da Silva Reis, Arno Ernesto Michel, José Eugênio Dorneles, José Mendes da Rocha, Antônio Augusto de Siqueira, Carlos Mendes Barbosa, Carlos da Encarnação, Artur Braz da Cruz e Silva, Luís Salustiano Zeferino, Agenor Barcelos Penha e Antônio Carlos Gonçalves.

    Art. 2º A dotação decorrente da supressão dos cargos de trata este decreto deverá atender ao provimento dos cargos vagos de Quadro de Permanente dêste Ministério.

    Art. 3º Êste Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogados os dispositivos em contrário.

Rio de Janeiro, em 17 de dezembro de 1957; 136º da Independência e 69 da República.

JUSCELINO KUBTSCHEK
Henrique Lott.