Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 42.041, DE 14 DE AGOSTO DE 1957
EMENTA: Autoriza o uso da medalha "Marechal Trompowsky" nos uniformes militares.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/8/1957, Página 19991 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 450 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa