DECRETA:

    Art. 1º Os artigos ns. 157 do Regulamento do Serviço de Saúde do Exército, aprovado pelo Decreto número 32.090, de 14 de Janeiro de 1953 e 4º do Regulamento do Quadro de Especialistas de Saúde do Exército, aprovado pelo Decreto nº 32.850, de 23 de Maio de 1953, passam a ter a seguinte redação:

    - Os Especialistas de Saúde dentro do respectivo Quadro e segundo seus cursos de formação, são qualificados, internamente, na Diretoria Geral de Saúde do Exército como:

    - Auxiliares de Enfermagem - ESE - 1

    - Auxiliares de Cirurgia - ESE - 2

    - Auxiliares de Anestesia - ESE - 3

    - Auxiliares de Fisioterapia - ESE - 4

    - Auxiliares de Odontologia - ESE - 5

    - Manipuladores de Radiologia -ESE - 6

    - Manipuladores de Laboratório - ESE - 7

    - Manipuladores de Farmácia - ESE - 8

    - Protéticos - ESE - 9

    - Massagistas - ESE -10

    - Artífices de Óptica - ESE -11

    - Auxiliares de Saneamento - ESE -12

    Art. 2º Êste decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 8 de Março de 1957; 136º da Independência e 69º da República.

JUSCELINO KUBITSCHEK
Henrique Lott