Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 40.984, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1957

EMENTA: Aprova e manda executar as "Instruções para Funcionamento do Curso de Mobilização Nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/1957, Página 4033 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 245 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa