Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 40.758, DE 15 DE JANEIRO DE 1957

EMENTA: Concede à Mineração Serra Negra Limitada, autorização para funcionar como emprêsa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/1/1957, Página 1195 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1957, Página 58 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Empresa - Pessoa jurídica - Sede - Município - São Paulo (SP)
MINERADORA - Indústria extrativista mineral - Mineração - Atividade econômica - Objeto social