Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 40.089, DE 9 DE OUTUBRO DE 1956
EMENTA: Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério da Agricultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/10/1956, Página 19470 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 24 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada