Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 40.054, DE 1º DE OUTUBRO DE 1956
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Guanabara Sociedade Anônima para estabelecer uma estação radiodifusora de ondas tropicais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1956, Página 19393 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 4 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa