Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 39.290, DE 1º DE JUNHO DE 1956

EMENTA: Dispõe sôbre as medidas necessárias à instalação de um núcleo colonial destinado ao abastecimento de Recife, Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1956, Página 11263 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 475 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa