Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.806, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1956

EMENTA: Declara de utilidade pública a Associação dos Antigos Alunos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, com sede em São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/3/1956, Página 3785 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 371 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa