Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.724, DE 30 DE JANEIRO DE 1956
EMENTA: Dá nova orientação técnico pedagógica ao Instituto Benjamim Constant.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/2/1956, Página 2153 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 307 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa