Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.575, DE 16 DE JANEIRO DE 1956
EMENTA: Autoriza a Carbonífera Cocal Ltda., a lavrar carvão mineral no Município de Urussanga, Estado de Santa Catarina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/1/1956, Página 1189 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 86 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa