O VICE-PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no Exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição,

DECRETA:

     Art. 1º São suprimidos os art. 5º a letra b do art. 18 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 34.999, de 2 de fevereiro de 1954.

     Art. 2º É dada a seguinte redação ao art. 16 do Decreto nº 34.999, de 2 de fevereiro de 1954:

"Art. 16. Coturnos - Para oficiais e praças. 

a)

Tipo intendência, de vaqueta mista, preto, de forma anatômica. Na parte superior é composto de cano, gáspea, biqueira sem enfeites, contraforte e fole. No cano, aberto na frente, duas ordens de ilhoses que atacam por um cadarço de algodão preto, de 6mm, de largura. Na parte inferior é composto de palmilha, vira, enfuste, alma, sola dupla e salto. Para armas a pé e motorizadas (Fig. - 1).

b)

- Tipo intendência, de vaqueta mista, preto, de forma anatômica. Na parte superior é composto de gáspea, biqueira sem enfeite, contraforte, fole, cano com canhão inteiriço, de 48 a 50cm de circunferência por 25cm de altura. Na face externa do canhão, três fivelas de latão, oxidadas, com roletes de 28x25mm, nas quais se fixam as presilhas para ajustá-lo à perna. A parte inferior é composta de palmilha, vira, enfuste, alma sola dupla e salto. Para armas montadas (Fig. - 2).

     Art. 3º É dada a seguinte redação ao artigo 20 do Decreto número 34.999, de 2 de fevereiro de 1954:

Art. 20. Meias.

a)

- Brancas. Para oficiais, aspirantes a oficial, subtenentes e sargentos - de seda natural ou vegetal, ou de algodão, de feitio comum.

b)

- Pretas. Para oficiais, aspirantes a oficial, subtenentes e sargentos - de feitio comum, lisas. Para cabos e soldados - de tecido cru ou de fio de escócia, de feitio comum. Cano de 9,5 cm de comprimento, tecido com fio duplo. Perna com 19 a 21 cm e pé, tecidos com fio simples.

     Art. 4º Acrescentar a letra b do art. 22, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 34.999, de 2 de fevereiro de 1954, o seguinte: Para cabos e soldados: Tipo intendência, de vaqueta mista, sola dupla, forma anatômica, com biqueira e sem enfeites, atacando no peito do pé, por cordões pretos.

     Art. 5º Alterar a redação do artigo 34 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 34.999, de 2 de fevereiro de 1954:

- acrescentando a sua letra a:
- De tecido de lã verde oliva escura, impermeabilizado, de modêlo e feitio idêntico ao descrito acima.
- dando a seguinte redação a sua letra b:

b)

Para cabos e soldados de armas montadas.

- De tecido de lã verde oliva escuro, impermeabilizado, aberto na frente em tôda a extensão, fechado por 5 botões pretos de jarina, de 20mm de diâmetro, embutidos. De corte justo até à cintura, sem passadores e sem cinto, tendo na frente e dos lados, dois bolsos oblíquos embutidos, com pestanas. Costas com trazeiro e meios quartos abas crusando no lado esquerdo, fazendo abertura. Gola virada, de forma a permitir usá-la aberta ou fechada, com 12 mm de largura Mangas Lisas de feitio comum e sem fôrro. Ombreiras iguais às da túnica de brim verde olivia. Forro integral até à altura do ilíaco. Comprimento até o têrço superior da perna. (Fig. - 3).
- De tecido de brim verde oliva, impermeabilizado, de modêlo e feitio idênticos ao descrito acima, com forro de lã verde oliva, até à altura do ilíaco.
- De tecido de brim vede oliva, impermeabilizado, de modêlo o feitio idêntico ao primeiro descrito.

     Art. 6º Acrescentar ao art. 43 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 34.999, de 2 de fevereiro de 1954, o seguinte: Para cabos e soldados de armas a pé e motorizados.

     - De tecido de lã verde oliva escuro, impermeabilizado, aberta na frente em tôda a extensão e fechada por 4 botões pretos de jarina, de 20mm de diâmetro, embutidos. Corte folgado e reto, ajustável à cintura, por um cadarço de 25 mm de largura, prêso por dentro em tôda a extensão e amarrado na frente. Comprimento até o têrço superior da coxa. Costas lisas, de um só pano. Gola dupla e aberta, traspassada, permitido abotoar do lado direito. Por baixo, uma pela trapezoidal para, quando levantada a gola, fechá-la por dois botões pretos de jarina, de 15 mm de diâmetro, um em cada extremidade. Mangas lisas, em fôrro. Ombreiras de forma e feitio idênticos às da túnica de brim verde oliva. Fôrro integral até à altura do ilíaco. Dois bolsos de abertura horizontal, na altura do ilíaco, um de cada lado. (Fig. - 4).
     - De tecido de brim verde oliva impermeabilizado de modêlo e feitio idênticos ao descrito acima.
     - De tecido de brim verde oliva impermeabilizado, idêntico ao modêlo descrito acima, sem forro.

     Art. 7º Alterar a redação do artigo 3º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 30.163, de 13 de novembro de 1951:

     - Substituindo borzeguins por sapatos pretos, no 6º uniforme;
     - Suprimindo a expressão borzeguins pretos no 8º uniforme;
     - Substituindo o gorro de brim verde oliva claro, no 11 uniforme, por boné de brim mescla verde oliva claro, com pala mole.

     Art. 8º Alterar a redação do artigo 4º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 30.163, de 13 de novembro de 1951, que passará a ter suas letras g e h com a seguinte redação:

g)

7º uniforme - Na instrução e na faina diária, no interior dos Corpos de Tropa, das Fábricas, dos Arsenais e dos Estabelecimentos e, ainda, no trânsito para o quartel, nas pequenas guarnições, conforme for regulado pelos respectivos comandantes.

1 -

com boné de brim mescla verde oliva claro, com pala mole, para oficiais e praças, na instrução ou outros trabalhos internos;

2 -

com esporas de metal branco para oficiais, aspirantes a oficial, subtenentes e sargentos das armas montadas ou das unidade a pé, quando forem montar.

h)

8º uniforme - Na instrução e na faina diária das unidades motomecanizadas e pelos oficiais e praças de outros órgãos cujo trabalho, por sua natureza, imponha seus uso. Com boné de brim mescla verde oliva claro com pala mole, quando não se impuser o uso do capacete.

     Art. 9º O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 3 de janeiro de 1956; 135º da Independência e 68º da República.

NEREU RAMOS
Henrique Lott