Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.465, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1955
EMENTA: Aprova o Regulamento para a Concessão do Premio "Marcílio Dias".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1956, Página 631 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 472 Vol. 2 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D.O. de 12/01/1956, p. 631.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PREMIO MAURICIO DIAS - Regulamentação