Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.451, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Mario Gerardi a lavrar ardósia no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1956, Página 219 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 468 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa