Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.437, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1955

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Luiza Garcia Gomes a lavrar água mineral no Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/1956, Página 1 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 285 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Mogi das Cruzes (SP)
LAVRA MINERAL - Minério - Água mineral