Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 38.288, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1955
EMENTA: Autoriza a empresa de mineração Novaterra ltda. a lavrar minério de ferrro e dolomita, no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1955, Página 22834 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 187 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa