Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 38.287, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1955

EMENTA: Concede a Produtos Farmacêuticos e Biológicos Ayerst do Brasil S.A. autorização para continuar a funcionar na República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/1955, Página 23775 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 186 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos referentes a este Decreto encontram-se publicados no DOU de 29/12/1955, págs. 23775 e 23776.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos
EMPRESA - Produto farmacêutico - Atividade econômica - Objeto social