Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 37.993, DE 28 DE SETEMBRO DE 1955

EMENTA: Concede à The Japan Air Lines Company Ltd. (Companhia de Linhas Aéreas do Japão, Ltda.), autorização para funcionar na República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1955, Página 20145 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 325 Vol. 8 (Publicação Original)
Observação: Os Anexos referentes a este Decreto encontram-se publicados no DOU de 29/10/1955, págs. 20145 à 20154.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Japão
EMPRESA DE TRANSPORTE AÉREO - Atividade econômica - Objeto social