Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 37.717, de 8 de Agosto de 1955

EMENTA: Outorga concessão à Petrópolis Rádio Difusora S.A. para instalar uma estação radiodifusora de frequência tropical.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/8/1955, Página 15445 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 347 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação: Os anexos encontram-se publicados no Diário Oficial da União, Seção I, página 15445

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONCESSÃO, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES, EXECUÇÃO, SERVIÇO. RADIODIFUSÃO, MUNICÍPIO, PETROPOLIS, (RJ)