Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.701, DE 5 DE AGOSTO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Ottarminio Ramos a lavrar feldspato e quartzo, no município de São Gonçalo Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1955, Página 15235 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 339 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada