Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 37.583, DE 11 DE JULHO DE 1955
EMENTA: Dispõe sobre a relotação do Ministério da Agricultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 1/8/1960, Página 14769 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 109 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
Os Anexos encontrams-e publicados no CLBR Vol. 06 Ano 1955 Págs. 113 a 190.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 99621 de 18 de Outubro de 1990 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 64389 de 23 de Abril de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 64155 de 4 de Março de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto do Conselho de Ministros nº 7 de 22 de Setembro de 1961 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto nº 45689 de 2 de Abril de 1959 (Poder Executivo) - (Alteração).
- Decreto nº 38672 de 27 de Janeiro de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Lotação.
- Decreto nº 38654 de 25 de Janeiro de 1956 (Poder Executivo) - (Alteração). Lotação.