Legislação Informatizada - Decreto nº 36.958, de 28 de Fevereiro de 1955 - Publicação Original
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Decreto nº 36.958, de 28 de Fevereiro de 1955
Suprime cargos provisórios.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que confere o artigo 87, item I, da Constituição e nos têrmos do art. 1º, alinea n, do Decreto-lei nº 3.195, de 14 de abril de 1941,
DECRETA:
Art. 1º Ficam
suprimidos no quadro permanente do Ministério do Trabalho, Industria e Comércio
: 13 cargos de classe E da carreira de Dactiloscopista-Auxiliar, vagos em
virtude da promoção de Adroaldo Alberto Macedo, Alcides Francisco Zaneta, Carlos
Ney Giudicelli, Geraldo Targino da fonseca, Gonçalo Egidio Botelho, Heli
Catalice, Hermany Pereira da Rocha, Hilpert Doelinger Viana, Jesus Alves de
Almeida e Leonardo Guilherme Tschoepeke e da exoneração de Gilberto Venturella,
Leonardo Guilherme Tschoepeke e Ronaldo Tavares. 68 cargos da classe E da
carreira de Escriturário, vagos em virtude da promoção de Adair Maciel Barreira,
Aida Vilela Bastos, Albenizia Casado Lima, Anuciata Amelia Marozi, Assis Ribeiro
Pacheco da Rocha, Braulio Correia do Nascimento, Bueno Aires, Carlos Alberto
Cantanhede Teófilo, Celina Cruz Leite, Celso Fernandes do Prado, Cleia Mota
Garcia da Silva, Clovis Ferreira Goios, Conrado Maleski, Francisco Brasil Valino
Lopes, Garibaldi Lira Pinheiro, Liza Campos del Bosco, Ivone Rodrigues Parente,
Joaquim Fernandes Amaro, José Almeida, José Rodriques do Couto, Manoel Camaru
Leães, Maria Emilia Siqueira, Maria Martins Corrêa, Mario Pinto Nogueira, Mario
Teixeira Martins, Marta Cardoso Mateus Pinto Cordeiro, Neide Mourão, Neife Tomé,
Odete de Aguiar Andrade, Paulo Gomide Leite, Ronaldo Alves de Oliveira, Roque
Prazeres Silva, Sabina Meilman, Silvia de Souza Nogueira, Wharton Borges e
Wilson Torres Mendes, da opção pela Justiça do Trabalho de Diva dos Santos, Eli
Silva, Maria de Campos, Neuza de Melo Gonçalves e Rui Barbosa, da exoneração de
Álvaro Alves da Costa, Armênio Correia da Silva, Audálio Pereira de Matos,
Belino Pereira Brandão, Carmen Lídia Pimentel Warke, Daisy Tringham Mesquita,
Gilda Guimarães, Izaltina Galvão Pinto, Gessia Prestes, Leonilda Lopes, Lurdes
Bovo, Osvaldo de Assis Gomes, Nair Garcia, Raphael Orichio Netto, Sebastião
Viana, Solange Gloria de Oliveira, Teda Pinto de Alvarenga, Valderez Lista e
Verônica de Souza Leitão, da nomeação para outro cargo de Francisca Barreto
Coelho e Laura Martins da transferencia de Hildenê Fonseca Marques, Maria de
Lurdes Buchele dos Santos e Oiram de Freitas Lima, da aposentadoria de Edima
Aparecida Oliveira e do Falecimento de Emílio Madrugada. 34 cargos de classe I
da carreira de Inspetor do Trabalho, vagos em virtude da exoneração de Ary
Teixeira, Jose Arari Dias de Melo, José Banciela Santa Clara e Getúlio Ruiz, da
promoção de Abílo Teixeira Bastos, Antonio Carlos Wallace Duncan, Arquimedes
Santamaria Soutinho, Carlos Araújo Gondim, Clemenceau Soares Braga, Edmundo
Goulart, Idilio Pereira de Souza, João Silveira de Camargo, Milton da Rocha
Soares, Otavio Luiz Moreira, Raul Fiqueiredo, Silvio Vieira de Melo e Washington
da Silva Braga, da reclassificação em outra classe de Augusto Barbato, Augusto
Colheiros Cruz, Bugahy Azevedo, Clóvis de Araújo Lima, Enio Medeiros, Gabriel da
Silva Mendes, Hilson Pinheiro Alves, Iracema de Carvalho França, Isidro Gomes
Júnior, João Calixto de Souza, Joel Fernandes Amorim, José de Oliveira e Silva,
José Ribamar Ferreira, Judite Leal Neto, Júlio Amorim Botelho, Paulinho Acácio
Leite e Walda de Pontes Sant' Anna. 4 cargos de classe K da carreira de Médico
do Trabalho, vagos em virtude da promoção de Bady Jacob DerraiK, José Faria
Pereira de Souza, Mariana de Brito Franco e Paulo Mota Filho, devendo a dotação
correspondente ser levado a crédito da Conta Corrente do mesmo Quadro do
referido Ministério.
Art.
2º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 28 de fevereiro de 1955; 134º da Independência e 67º da República.
JOÃO CAFÉ FILHO
Napoleão de Alencastro Guimarães
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1955, Página 3249 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 290 Vol. 2 (Publicação Original)