Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.742, DE 3 DE JANEIRO DE 1955
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Leandro de Paula Rodrigues a lavrar talco no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1955, Página 195 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 22 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada