Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 36.725, DE 3 DE JANEIRO DE 1955
EMENTA: Outorga concessão à Rádio Vitória Limitada para instalar uma estação radiodifusora de ondas tropicais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1955, Página 602 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 6 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa