Legislação Informatizada - DECRETO Nº 36.513, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1954 - Publicação Original
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DECRETO Nº 36.513, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1954
Cria o Estandarte Distintivo do 1º Regimento de Obuses-105 (Regimento Floriano).
O PRESIDENTE DA REPUBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da constituição,
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o
estandarte-distivo para o 1º Regimento de Obuses-105 (Regime Floriano), de
acôrdo com o môdelo que acompanha este decreto e com as seguintes
característica:
| a) | Campo de azul ultramar, tendo ao centro uma coluna de ouro com o sabre das armas da Republica sobreposta e ladeada por dois ramos de carvalho, também de ouro; |
| b) | Rematado a coluna, uma estrêla de pontas verdes e amarelas, perfilandas de vermelhas e ouro, tendo ao centro o Cruzeiro do Sul em campo azul celeste no interior de uma corôa de estrela de prata, representando os estados da confederação. A base da coluna é ornamental por duas fôlhas de acanto em sentidos opostos |
| c) | A dextra e a sinistra da coluna de ouro, duas coroas de louros, também de ouro, encimadas pelo barrete frigio tendo na primeira uma bomba em chamas de prata com numero "1" de vermelhos, sobreposto; na segunda,dois canhões cruzados com uma bomba em chamas de prata, tendo sob o conjunto o numero "1", também de prata; |
| d) | Ao alto do estabelecimento,em arco o titulo regimento floriano e na parte inferior as palavras em ouro Montese, a direita: Monte castelo ao centro e camaiore à esquerda; |
| e) | Franja de ouro em derredor laço militar das côres nacionais, com a inscrição em ouro: 1º regimento de obuses; |
| f) | Dimensões 0,80 x1,10m |
Art. 2º Êste decreto entrara em vigôr
na data de sua publicação, em contrario.
Rio de janeiro, 1 de dezembro de 1954; 133º da independente e 66º da republica.
JOÃO CAFÉ FILHO
Henrique Lott
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 11/12/1954
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1954, Página 19668 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 202 Vol. 8 (Publicação Original)