Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 35.937, DE 29 DE JULHO DE 1954

EMENTA: Aprova o Regulamento da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronáutica.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1954, Página 13489 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 216 Vol. 6 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Decreto nº 75220 de 15 de Janeiro de 1975 (Poder Executivo) - (Revogação).
Decreto nº 37814 de 29 de Agosto de 1955 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º ; Art. 10, § 1º ; Art. 11 ; Art. 12 ; Art. 19 .
Decreto nº 36916 de 16 de Fevereiro de 1955 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º, §§ 1º, 2º ; Art. 19, alínea "b" ; Art. 56, § 1º ; Art. 85 ; Art. 98 ; Art. 131 .