O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, nº I, da Constituição e nos têrmos do Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

     Art. 1º Fica autorizado o cidadão brasileiro Arthur Herman Lundgren a pesquisar calcário em terrenos de sua propriedade da Companhia Paulista de Tecidos no lugar denominado Pedreira Paulista, distrito e município de Paulista, Estado de Pernambuco, numa área de onze hectares, oitenta e quatro ares e oitenta e cinco centiares (11,8485 ha), delimitada por uma hexágono irregular, que tem um vértice no cruzamento da estrada de rodagem Paulista-Praia da Conceição com a estrada de ferro Paulista-Porto Arthur, onde também se encontra o marco quilométrico número seis (km 6) da ferrovia e os lados, a partir dêsse vértice, os seguintes comprimentos e rumos magnéticos: cento e sete metros (107m), vinte e três graus sudeste (23º SE); duzentos e oitenta e quatro metros (284m), sessenta e seis graus nordeste (66º NE); sessenta e cinco metros (65m), quarenta e três graus nordeste (43º NE); trezentos e trinta e cinco metros (335m), vinte e quatro graus e noroeste (24º NW); duzentos e noventa e dois metros (292m), sessenta e cinco graus sudoeste (65º SW); e o último lado é constituído de um segmento retilíneo que parte da extremidade do quinto (5º) lado descrito e vai encontrar o vértice de partida.

     Art. 2º O título de autorização de pesquisa, que será uma via autêntica dêste Decreto, pagará a taxa de trezentos cruzeiros (Cr$300,00) e será transcrito no livro próprio da Divisão de Fomento da Produção Mineral do Ministério da Agricultura.

     Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 1954; 133º da Independência e 66º da República.

GETÚLIO VARGAS
Apolônio Salles