O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, item I, da Constituição e nos têrmos do art. 14, da Lei nº 775, de 6 de agôsto de 1949,

DECRETA:

     Artigo único. É concedido reconhecimento ao curso de auxiliar de enfermagem da Escola de Auxiliares de Enfermagem Dr. Augusto Leite, mantida pela Fundação do Hospital de Cirurgia de Aracaju, e com sede em Aracajú, capital do Estado de Sergipe.

Rio de Janeiro, em 7 de julho de 1954; 133º da Independência e 66º da República.

GETÚLIO VARGAS
Edgard Rêgo Santos