Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.648, DE 10 DE JUNHO DE 1954
EMENTA: Torna pública o depósito do Instrumento de aceitação, por parte da União das Repúplicas Socialistas Soviéticas da constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, firmado em Londres, a 16 de novembro de 1945.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1954, Página 10650 (Publicação Original)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 15/06/1954, p. 10651
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa