Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 35.472, DE 6 DE MAIO DE 1954
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Rage Saliba a lavrar cassiterita e associados, nos municípios de Piratini e Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/5/1954, Página 8638 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa