Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 35.447-A, DE 30 DE ABRIL DE 1954

EMENTA: Declara monumento histórico nacional o trecho ferrroviário que indica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1954, Página 8185 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LOCOMOTIVA BARONESA
ESTRADA DE FERRO - Centenário
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - Declaração
ESTRADA DE FERRO MAUÁ - Fragoso