Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 35.309, DE 2 DE ABRIL DE 1954

EMENTA: Institui o "Dia do Bombeiro Brasileiro" e a "Semana de Prevenção Contra Incêndio".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1954, Página 5625 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa