Legislação Informatizada - DECRETO Nº 34.946, DE 15 DE JANEIRO DE 1954 - Publicação Original
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DECRETO Nº 34.946, DE 15 DE JANEIRO DE 1954
Dá a denominação de "Esquadrão Anhanquera" ao atual 2° Esquadrão de reconhecimento mecanizado e cria o respectivo estandarte.
O PRESIDENTE DA REPUBLICA usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I da Constituição,
decreta:
Art. 1º passa a denominar-se "Esquadrão Anhanquera" o atual 2° Esquadrão de reconhecimento mecanizado com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo
Art. 2° fica criado o estandarte - distintivo para o Esquadrão Anhanquera, de acôrdo com o modelo que acompanha êste decreto e com as seguintes características:
a) Campo de três palas, a do meio de vermelho, com duas burelas de azul nas linhas superior e inferior de largura igual a duas das palas laterais; estas cortadas de quinze burolas alternadas de negro e branco;
b) Na pala central um escudo de prata debruado de negro, com um diabo de vermelho e de barbas brancas, empunhando um facho de negro e aceso, marchando por entre chamas perfilhadas de ouro
c) O escudo se apoia numa elipse denticulada e está sobrepôsto a um feixe de centélhas de ouro, que se irradia de traz do escudo para os lados, sôbre a superfície elítica
d) Rematando o escudo e a elipse um elmo de prata guarnecido de ouro no cruzamento de duas lanças de prata com laço e bandeirola de branco;
e) Ao alto do conjunto descrito, disposta em arco, a palavra Esquadrão e em baixo, no mesmo raio apalavra Anhanquera todos os caracteres de ouro
f) Franja de ouro, em volta:
g) Laço militares das côres nacionais; com a inscrição - 2º Esquadrão de Reconhecimento Mecanizado; também em ouro
h) Dimensões - 1,10 x 080.
Art. 3º Êste decreto
entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposição em
contrário.
Rio de Janeiro 15 de janeiro de 1954; 133º da independência e 66º da República.
GETÚLIO VARGAS
Ciro do Espirito Santo Cardoso
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1954, Página 964 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 87 Vol. 2 (Publicação Original)