Legislação Informatizada - DECRETO Nº 34.946, DE 15 DE JANEIRO DE 1954 - Publicação Original

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DECRETO Nº 34.946, DE 15 DE JANEIRO DE 1954

Dá a denominação de "Esquadrão Anhanquera" ao atual 2° Esquadrão de reconhecimento mecanizado e cria o respectivo estandarte.

O PRESIDENTE DA REPUBLICA usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I da Constituição, decreta:

     Art. 1º  passa a denominar-se "Esquadrão Anhanquera" o atual 2° Esquadrão de reconhecimento mecanizado com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo Art. 2° fica criado o estandarte - distintivo para o Esquadrão Anhanquera, de acôrdo com o modelo que acompanha êste decreto e com as seguintes características: 

      a) Campo de três palas, a do meio de vermelho, com duas burelas de azul nas linhas superior e inferior de largura igual a duas das palas laterais; estas cortadas de quinze burolas alternadas de negro e branco; 
      b) Na pala central um escudo de prata debruado de negro, com um diabo de vermelho e de barbas brancas, empunhando um facho de negro e aceso, marchando por entre chamas perfilhadas de ouro 
      c) O escudo se apoia numa elipse denticulada e está sobrepôsto a um feixe de centélhas de ouro, que se irradia de traz do escudo para os lados, sôbre a superfície elítica 
      d) Rematando o escudo e a elipse um elmo de prata guarnecido de ouro no cruzamento de duas lanças de prata com laço e bandeirola de branco; 
      e) Ao alto do conjunto descrito, disposta em arco, a palavra Esquadrão e em baixo, no mesmo raio apalavra Anhanquera todos os caracteres de ouro 
      f) Franja de ouro, em volta: 
      g) Laço militares das côres nacionais; com a inscrição - 2º Esquadrão de Reconhecimento Mecanizado; também em ouro 
      h) Dimensões - 1,10 x 080.

     Art. 3º Êste decreto entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposição em contrário.

Rio de Janeiro 15 de janeiro de 1954; 133º da independência e 66º da República.

GETÚLIO VARGAS
Ciro do Espirito Santo Cardoso


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/01/1954


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1954, Página 964 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1954, Página 87 Vol. 2 (Publicação Original)