Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 31.340, DE 26 DE AGOSTO DE 1952

EMENTA: Outorga concessão à Sociedade Rádio Emissora Continental Limitada para estabelecer na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro, uma estação radiodifusora de ondas médias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/1952, Página 15178 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 196 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa