Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 31.096, DE 7 DE JULHO DE 1952
EMENTA: Outorga concessão à Prefeitura do Distrito Federal para estabelecer, por intermédio da Rádio Emissora Roquette Pinto, um transmissor de ondas curtas nesta Capital.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1952, Página 10921 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 21 Vol. 6 (Publicação Original)
Observação:
O anexo encontra-se publicado no D.O.U do dia 09/07/1952, p.10921
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa