Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.800, DE 30 DE ABRIL DE 1952
EMENTA: Autoriza a Companhia Brasileira de Mineração de Grafite a lavrar minério de manganês grafitoso no município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1952, Página 7546 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1952, Página 113 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa