Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 30.110, DE 29 DE OUTUBRO DE 1951
EMENTA: Outorgada concessão a Fundação Rádio Mauá para estabelecer uma estação de frequência tropical.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/10/1951, Página 16123 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 43 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa