Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 29.785, DE 19 DE JULHO DE 1951

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Antonieta Marques Galvão a lavrar feldspato, caulim e associados no município de São Paulo, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1951, Página 11105 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1951, Página 32 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - São Paulo (SP)
LAVRA MINERAL - Minério - Feldspato - Caulim